Portugal. Maria Antónia Enes, nomeada em Novembro de 2011 pela actual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e Manuel Jarmela Paulos, foram detidos esta quinta-feira na sequência de buscas da Polícia Judiciária (PJ), segundo a SIC e o Expresso. A investigação levou ainda à detenção do presidente do Instituto de Registos e Notariado.
Em comunicado, a PJ confirmou que “estão em curso várias diligências, designadamente seis dezenas de buscas em diversos pontos do país, tendo sido emitidos mandados de detenção”. “Neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold”, refere a PJ, adiantando que “estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais”. “Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ)”, lê-se ainda no comunicado. A Secretária-Geral da Justiça, que já passou pelo Instituto dos Registos e do Notariado, sendo casada com o seu presidente, António Figueiredo, também detido esta quinta-feira, já foi funcionária da Polícia Judiciária e adjunta de José Pedro Aguiar-Branco quando o actual ministro da Defesa era responsável pela pasta da Justiça. Conforme avança a SIC, o director nacional do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), Manuel Jarmela Paulos, preparava-se para viajar para fora do país quando foi detido pela PJ. No total, foram detidas 11 pessoas. Os vistos gold – autorização de residência para entrada e permanência em território português, para fins de investimento – foram criados em Outubro de 2012 por Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros. Até Dezembro de 2013, dos 471 vistos dourados atribuídos, nem um único se destinou à criação de emprego, com o investimento imobiliário a ser responsável por 440 pedidos e os restantes 31 motivados por transferência de capitais. No topo da lista dos beneficiários estão os milionários chineses, que representam cerca de 80% dos pedidos, seguindo-se a larga distância os russos e angolanos.